http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=89204 WitrynaDispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Spe d) e altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, e 1.600, de 14 de dezembro de 2015.
IN RFB nº 1701/2024 - Ambiente em Migração
Witryna29 lip 2005 · 3. Wydanie decyzji, o której mowa w ust. 1, 2 lub 2a, następuje po przeprowadzeniu rozprawy. 4. Rozstrzygnięcie Komisji podlega ogłoszeniu w … Witryna16 mar 2024 · Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei 12.973/2014 NCM - Capítulo 01 - ANIMAIS VIVOS briar patch hagerstown
IN RFB nº 2043/2024 - Ambiente em Migração
Witryna18 lip 2024 · A Instrução Normativa (IN) RFB n 1717/2024 facilita o conhecimento, a compreensão e a aplicação da legislação Publicado em 18/07/2024 10h21 Atualizado … WitrynaDe acordo com Instrução Normativa RFB Nº 2.139, de 30 de março de 2024, em caso de confissão de dívida relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho, a apresentação da DCTFWeb torna-se obrigatória … Witryna14 kwi 2024 · Menurut saya sih lebih baik jadi kawasan hijau untuk Jakarta yang padat penduduk, kalau rata gini kan kayaknya gersang banget atau nggak sekalian aja jadi resapan air 😂 soalnya briar patch group home